Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: draliliane@ig.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: atavanon@uol.com.br e atdn@baydejbc.com.br - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:44
Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos
Para o relator, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:32
Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores
Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:40
Indenização. Redução da capacidade para o trabalho.
Dano moral. Integridade física.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Atropelamento. ciclista.
Capacidade. Interdição. Culpa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:30
Trabalhador que perdeu perna em acidente de percurso tem indenização majorada
Ele comprovou, por meio de perícia médica, que o acidente causou a redução permanente de 70% da capacidade de trabalho
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:30
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
Aumente a capacidade de seu trabalho!
Novo conceito em programa jurídico
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:20
Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O "Princípio da Reserva de Capacidade Estatal"
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - alvaresotero@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32
Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ
semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:45
Dose de psicologia melhora a capacidade de persuasão nos tribunais
O dom da palavra é o atributo que mais bem distingue os bons profissionais do Direito. Não necessariamente aqueles que falam ou escrevem "bonito", mas os que usam a palavra para desenvolver a arte da persuasão